PLANO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

Postado por Jovem CEIER

Os Alimentos da Agricultura Familiar no Combate à Fome

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é:

 Ø  Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada;

Ø  Promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar;

Ø  Promover o abastecimento institucional com alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos incluídos a alimentação escolar e constituir estoques estratégicos de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até os limites estabelecidos pelo Decreto nº 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens. Os alimentos adquiridos são destinados também para composição dos estoques estratégicos do Governo Federal.

O PAA começou ser trabalhado no município de Vila Pavão em janeiro de 2009, através do MPA. De início, participaram do programa, 13 produtores que trabalham em regime familiar que estavam envolvidos e participando do MPA. O programa durou 12 meses e foram entregues para as entidades e associação de moradores do município de Vila Pavão 16 toneladas de produtos, tais como: mandioca, batata doce, abóbora, banana da terra, feijão, laranja, coco, inhame, entre outros, totalizando um montante de R$ 13.381,00 que entraram no bolso dos produtores que participaram do programa.

Em 2010, através do MPA foi apresentada a Conab uma proposta de mais de R$ 80.000,00 com a participação de mais de 20 produtores, cujo objetivo maior é promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Para quem quiser obter mais informações acessar o site da Conab: WWW.conab.com.br.

Participe você também!!!